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7 de julho de 2014

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 793 – 06/07/2014

COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

SEGUINDO O PLANEJAMENTO DAS OBRAS NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (HSPE), O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE) CREDENCIOU MAIS QUATRO ENTIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COM ISSO, OS USUÁRIOS DO IAMSPE PASSAM A CONTAR COM ASSISTÊNCIA TAMBÉM NA SANTA CASA DE SANTO AMARO, HOSPITAL IGESP (BELA VISTA) E HOSPITAIS SÃO BERNARDO E SÃO JOSÉ, AMBOS NO ABC. O NOVO PRONTO-SOCORRO DO HSPE JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E REALIZA CERCA DE 20 MIL ATENDIMENTOS/MÊS. AS OBRAS NO HOSPITAL DO SERVIDOR VÃO ATÉ MEADOS DE JUNHO DE 2015.

O IAMSPE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, TEM HOJE UMA DAS MAIORES REDES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PAÍS. ALÉM DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, NA CAPITAL PAULISTA, POSSUI 17 POSTOS DE ATENDIMENTO PRÓPRIOS NO INTERIOR, OS CEAMAS, E DISPONIBILIZA ASSISTÊNCIA EM MAIS DE 100 HOSPITAIS E 140 LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE IMAGEM CREDENCIADOS PELA INSTITUIÇÃO, BENEFICIANDO 1,3 MILHÃO DE PESSOAS EM TODO O ESTADO.

A LEI QUE PERMITE O PORTE DE ARMA PARA AGENTES E GUARDAS PRISIONAIS FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. O TEXTO, QUE ALTERA TRECHOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, QUE TRATAVA SOBRE O TEMA, LIMITA, PORÉM, O DIREITO AO PORTE DE ARMAS FORA DE SERVIÇO A APENAS ESSES PROFISSIONAIS. O DIREITO AINDA PASSOU A SER EXCLUSIVO DOS AGENTES QUE TRABALHAM SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, OU SEJA, QUE, POR ACORDO CONTRATUAL, EXERÇAM APENAS ESSAS ATIVIDADES E ATUEM APENAS EM INSTITUIÇÕES PRISIONAIS.

QUANDO A MATÉRIA ESTAVA TRAMITANDO NO CONGRESSO, ALGUNS PARLAMENTARES TENTARAM INCLUIR O DIREITO AO PORTE FORA DE SERVIÇO PARA AGENTES PORTUÁRIOS, MAS O PALÁCIO DO PLANALTO, QUE JÁ TINHA DESCARTADO ESSAS EXTENSÕES, REAFIRMOU SUA POSIÇÃO. NO INÍCIO DO ANO PASSADO, DILMA VETOU INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI 87/2011, QUE PREVIA O PORTE DE ARMA A AGENTES E GUARDAS PRISIONAIS, A INTEGRANTES DAS ESCOLTAS DE PRESOS E ÀS GUARDAS PORTUÁRIAS.

NUMA ESPÉCIE DE REVISÃO DA PRIMEIRA PROPOSTA, SENADORES E DEPUTADOS CHEGARAM, ESTE ANO, A UM NOVO CONSENSO SOBRE A MATÉRIA, DE AUTORIA DO PRÓPRIO GOVERNO. SOB MUITA POLÊMICA E PRESSÃO DA CATEGORIA, QUE ACOMPANHOU OS DEBATES E AS VOTAÇÕES, MANTIVERAM A PREVISÃO DO PORTE PARA AGENTES PORTUÁRIOS. O ITEM VOLTOU A SER DERRUBADO PELO EXECUTIVO.

PELA LEI QUE PASSA A VALER A PARTIR DE AGORA, ALÉM DA EXCLUSIVIDADE DA PROFISSIÃO, O PORTE DE ARMA FORA DE SERVIÇO TAMBÉM FICA SUBMETIDO A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO FUNCIONAL OU A CONDIÇÃO DE SUBORDINAÇÃO MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE INTERNO.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ QUINZE ANOS NO AR, DE FORMA ININTERRUPTA, SEMPRE LEVANDO TUDO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ, CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR.

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ALÉM DISSO, VOCÊ PODERÁ ASSISTIR AS MAIS RECENTES EDIÇÕES DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. O ENDEREÇO, VOCÊ JÁ SABE: É O WWW.FESPESP.ORG.

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UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

Noticiário redigido pelo jornalista Sylvio Micelli, Diretor de Imprensa da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) para o programa "Cidadania & Serviço Público" nº 793 de 6 de julho de 2014

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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