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4 de maio de 2014

Não perca o prazo. Instituto de Remoção do TJ-SP vai até esta segunda (5)

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Caso você esteja indeciso ou se esqueceu, não perca o prazo. Nesta segunda, dia 5 de maio, encerra-se o período para inscrição no Instituto de Remoção 2014, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Diferente do ano passado, quando o TJ-SP adotou a prática pela primeira vez e fez processos diferentes para os cargos, neste ano, o prazo é único para os cargos de Agente Administrativo Judiciário, Assistente Social Judiciário, Contador Judiciário, Escrevente Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Psicólogo Judiciário.

Estão sendo oferecidas em todo o estado, 67 vagas para Agente, 104 para Assistente Social, 6 vagas para Contador, 570 para Escrevente Técnico, 64 para Oficial de Justiça e 90 vagas para Psicólogo.

A inscrição é feita exclusivamente pela Internet no endereço http://remocao.rh.tjsp.jus.br e dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail remocao@tjsp.jus.br. Há informações completas sobre o processo no site do TJ, no endereço http://www.tjsp.jus.br/EGov/Segmento/Servidores/ProcessoRemocao/Default.aspx.


História

É importante destacar que o Instituto de Remoção foi instalado em 2012, na gestão Ivan Sartori e depois regulamentado pela Portaria nº 8.857/2013 e foi fruto de um trabalho intenso da Assetj (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e das demais entidades do Judiciário, por pelo menos duas décadas.


Confira a íntegra do Comunicado nº 2021/2014

C O M U N I C A D O nº 2.021/2014
(Assunto: processo de remoção – inscrição 14/04/2014 a 05/05/2014)

A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA que estão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de 2014 para os cargos de:
  • AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO
  • ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO
  • CONTADOR JUDICIÁRIO
  • ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
  • OFICIAL DE JUSTIÇA
  • PSICÓLOGO JUDICIÁRIO
Não estão destinadas no processo de remoção vagas criadas pela Lei 1.906/78, em razão das restrições de atividades determinadas pela referida lei. Assim os Oficiais de Justiça que ocupam cargo criado pela Lei 1.906/78 não poderão se inscrever no processo de remoção-2014.

O prazo para as inscrições será de 14/04/2014 a 05/05/2014 , exclusivamente pelo sistema informatizado que estará disponível no Portal dos Servidores e no endereço eletrônico http://remocao.rh.tjsp.jus.br

O sistema também estará disponível na internet no endereço: www.tjsp.jus.br/remocao

O processo de remoção está disciplinado na Portaria no 8.857/2013, sendo oportuno destacar a ordem para escolha dos critérios de desempate:

1º) DOENÇA PRÓPRIA OU DE DEPENDENTE LEGAL: além do exigido na Portaria no 8.857/2013, se for alegada doença de dependente legal é necessário apresentar a comprovação de dependência legal.

2º) UNIÃO DE CÔNJUGES ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS: Para utilização deste critério é obrigatória a comprovação do local onde o cônjuge reside, da declaração do órgão onde trabalha o cônjuge ou companheiro, bem como o envio de certidão de casamento ou união estável devidamente registrada em cartório. A união de cônjuge somente pode ser indicada como critério de desempate se a vaga escolhida for namesma cidade de residência do cônjuge/companheiro ou Comarca correspondente.

3º) MAIOR TEMPO DE SERVIÇO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: não há necessidade de comprovação por documentos. A visualização do tempo de serviço estará disponível no sistema de remoção para conferência durante o período de desistência.

4º) UNIÃO FAMILIAR: o cônjuge não precisa ser servidor público. Para utilização deste critério é obrigatória a comprovação do local onde o cônjuge ou companheiro reside, bem como o envio de certidão de casamento ou união estável devidamente registrada em cartório. A união familiar somente pode ser indicada como critério de desempate se a vaga escolhida for na mesma cidade cônjuge/companheiro ou Comarca correspondente.

5º) MAIOR NÚMERO DE DEPENDENTES LEGAIS OU INCAPACITADOS: anexar, separadamente, para cada dependente os documentos comprobatórios necessários.

Na página inicial do sistema informatizado do processo de remoção estará disponibilizado Manual de Instruções a respeito do assunto.

COMUNICA, também, que os servidores com pedidos de relotação já protocolados e/ou cadastrados no Banco de Permutas, em HAVENDO interesse, deverão inscrever-se no Processo de Remoção, observadas as regras da Portaria no 8.857/2013.

COMUNICA, finalmente, que o processo de remoção abrange exclusivamente os cargos efetivos, razão pela qual, no caso de deferimento da remoção, o servidor em cargo de confiança terá cessada sua designação.

Dúvidas poderão ser dirimidas apenas pelo endereço eletrônico: remocao@tjsp.jus.br

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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