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16 de abril de 2014

Reunião com Colégio de Líderes pressiona a aprovação do PLC 12

Representantes do Judiciário buscam aprovado do PLC 12 - Fotos: Eduardo Olímpio (PSOL)
por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu na tarde dessa terça (15), uma reunião entre o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de Sâo Paulo e a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), entre outras representações de funcionários do Judiciário paulista.

O encontro foi uma iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi, líder do PSOL e serviu para pressionar o Legislativo para a rápida aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, que dispõe sobre a transformação e a extinção dos cargos de Agente Administrativo Judiciário em Escrevente Técnico Judiciário do TJ-SP, nos termos do artigo 48, inciso X, da Constituição Federal e do artigo 19, III, da Constituição do Estado de São Paulo.

José Gozze, presidente da Assetj relatou ao deputado Samuel Moreira (PSDB), presidente da Alesp que "os Agentes já realizam o trabalho de Escrevente, porque há uma falta muito grande de escreventes no Tribunal de Justiça. E por isso eles ganham uma gratificação", explicou. Gozze alegou que o impacto financeiro é irrisório. "A diferença [salarial] é muito pequena. Se o Tribunal tiver que voltar os Agentes para a função original e abrir concurso para suprir a carência de escreventes, gastaria dez vez mais", pontuou. O presidente da Assetj entende que "não há razão para que este projeto não seja aprovado rapidamente".

Segundo cálculo dos representantes das entidades, a aprovação do PLC 12 beneficiária cerca de 3,7 mil Agentes nesta situação.

O presidente da Assetj, José Gozze, fala aos líderes
O deputado Carlos Giannazi ficou satisfeito com o resultado do encontro e afirmou aos representantes que continua trabalhando nos projetos de interesse dos Servidores do Judiciário na Casa. Giannazi, por sinal, foi responsável pela aprovação do regime de urgência na tramitação do PL 12, aprovado pela Alesp há pouco mais de duas semanas.

Além de José Gozze, a Assetj esteve representada pelo seu Vice-presidente e Diretor de Comunicação, Sylvio Micelli.

Ao lado da Assetj, dentre outras representações, participaram do encontro a Assojubs, Assojuris, Apatej, Affocos e Fespesp.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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