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10 de março de 2014

TJ-SP cumprirá a data-base. O resto fica "para conversar"

por Sylvio Micelli / ASSETJ

José Gozze, presidente da Assetj em ação durante a reunião
Foto: Sylvio Micelli (Assetj)
Acabou há pouco a reunião que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fez com a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e demais entidades representativas de funcionários do Judiciário.

Com quase uma hora de atraso, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, que foi designado pela presidência para tratar das questões dos servidores, deu início à reunião informando que o TJ-SP cumprirá a data-base no percentual de 6%, a partir de 1º de março, ou seja, para recebimento já no próximo dia 4 de abril (salários de março de 2014).

Malheiros diz que tem ciência da pré-pauta que foi entregue pelos representantes no início do mês de fevereiro, mas afirmou que a situação financeira do Tribunal é "extremamente grave" e sobre "os demais itens nós vamos conversar". O desembargador ressaltou que o índice de 6% não é uma palavra final. "Não é isso e acabou. Vamos negociar e discutir ao longo do ano, o que é possível fazer. Esforço não vai faltar".


A questão dos Agentes

O presidente da Assetj, José Gozze, fez veemente defesa da extensão da gratificação a todos os agentes. "Todos sabemos que qualquer agente sempre fez um serviço que não era de sua função. Foi uma situação muito cômoda para o TJ, que ficou anos sem realizar concursos para escreventes e usava os auxiliares (atuais agentes) para esta função. E o Tribunal só parou com isso porque começamos a ganhar uma série de ações por desvio de função. Excluir agentes que hoje não estejam, eventualmente, realizando uma função cartorária, é um ato desumano. Não chega a 2500 agentes nessas condições e o presidente [desembargador José Renato Nalini] pode resolver isso por uma resolução que reencaminhamos como sugestão".

O desembargador Antonio Carlos Malheiros recebeu o documento do presidente da Assetj e afirmou que o caso está sob análise das juizas da assessoria de Recursos Humanos da presidência do TJ-SP, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva.


José Renato Nalini, presidente do TJ-SP; Antonio Carlos Malheiros e Lilian Salvador
Foto: Sylvio Micelli (Assetj)

Comissão de Insalubridade

Outro ponto também levantado na reunião foi sobre os casos de insalubridade e a precariedade de prédios do Tribunal ao longo do estado. Sobre este tema, Malheiros afirmou que entrará em contato com o juiz Homero Maion, juiz-diretor do Fórum João Mendes que está indicado para tratar de assuntos correlatos.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros citou a "vergonha" que é o Fórum Central de Santos, pelo excessivo calor e a necessidade de ampla reforma para comportar a instalação de aparelhos de ar condicionado em todo o prédio.

O presidente da Assetj, José Gozze, também fez relatos sobre os fóruns de Itanhaém e da Praia Grande.


Presidente comparece à reunião

O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo passou rapidamente pela reunião, devido a outros compromissos. Ratificou o que foi falado por Malheiros sobre o percentual de 6% e alegou que a autonomia financeira é "retórica". Diz que a situação do TJ-SP é drástica e que está tendo "coragem em cumprir ao menos com a data-base". Finalizou pedindo cooperação dos servidores sem indicar que medidas tomará em relação à extensa pauta reivindicatória da categoria.


Reunião antes da Assembleia Geral

No processo de negociação foi sugerido que o TJ-SP retome as discussões entre representantes do Poder e das Entidades. Já há uma comissão representativa de entidades que deverá se reunir com o desembargador Antonio Carlos Malheiros e Helena Yaeco Fujita Azuma (Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF). A comissão é formada por José Gozze (Assetj), Julio Bonafonte (ANSJ), Diógenes Francisco Marcelino (Fespesp), Carlos Alberto Marcos (Assojuris) e Silvio Realle (Assojubs).

A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) protocolará, ainda hoje, pedido de reunião para que esta ocorra antes do dia 21 de março, data marcada para a realização da Assembleia Geral da categoria.

Além de José Renato Nalini e Antonio Carlos Malheiros, participaram da reunião, o juiz assessor da Presidência, Ricardo Felício Scaff e as secretárias Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos - SPRH) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos - SGRH) e Rosangela Sanches, coordenadora de Imprensa do TJ-SP.

A Assetj esteve presente representada pelo seu presidente, José Gozze e pelo vice-presidente e diretor de Comunicação, Sylvio Micelli. Além da Assetj, participaram, entre outras, as seguintes entidades: Afima, Assojubs, Sintrajus, Assojuris, Apatej, Ajusp, Sinjuris, Sindjesp ABCDMRR, ASJCOESP, AASPTJSP, Fespesp, Fenasj, ANSJ, Affi, Sindjesp Caieiras, Aojesp, Affocos, Assojasp, Assejus, Aecoesp, Sojesp e Sindjesp Região Metropolitana SP.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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