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16 de fevereiro de 2014

Funcionalismo discute projeto de lei do Iamspe na Assembleia

Cerca de 200 representantes do funcionalismo participaram de audiência pública na Alesp para discutir o Iamspe
Foto: Afpesp
Cerca de 200 representantes de todo o estado de São Paulo participaram de audiência pública ocorrida na última terça (11), no Plenário Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O encontro teve o intuito de discutir um novo projeto de lei para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. A audiência foi uma iniciativa da Comissão Consultiva Mista do Iamspe e teve o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, presidida pelo deputado Marcos Martins (PT).

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta por Sylvio Micelli, presidente estadual da CCM Iamspe e vice-presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj); pelo deputado Marcos Martins; por Maria Clara Paes Tobo, vice-presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Feesp-ESP) e Diógenes Francisco Marcelino, diretor de Cultura da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp). Também compuseram a mesa de trabalhos, o 1º Vice-presidente da CCM, José Luiz Moreno Prado Leite (Apeoesp) e o 2º Vice, João Elísio Fonseca (Aspal).

Sylvio Micelli começou o evento fazendo um breve relato do trabalho que as entidades vem realizando, desde o recebimento da minuta do projeto de lei que foi encaminhada pela administração do Instituto no começo de dezembro do ano passado.

Segundo ele existem três problemas na proposta apresentada pelo governo: a) não define o percentual de contribuição do governo com o Iamspe e a CCM defende que deve ser no mesmo montante da contribuição dos servidores, ou seja, 2% do total dos vencimentos do funcionalismo; b) cria um conselho de administração, que também é pleito da CCM e das entidades, mas também cria um conselho fiscal totalmente indicado e nomeado pelo Governo e c) traz um plano de cargos e carreiras para os servidores da casa que não concordam com o modelo e o teor.

"A intenção desta audiência na Assembleia é deixar claro aos parlamentares que desejamos sim, um projeto novo que atualize a legislação do Iamspe, mas não podemos concordar com estes aspectos. Por isso as entidades tem se reunido desde janeiro para elaborar uma nova minuta e debater com o governo".

O deputado Marcos Martins fez críticas ao projeto e disse aguardar que as entidades encaminhem subsídio aos deputados para que discutam sobre o Iamspe naquela Casa.

Em seguida houve mais de vinte manifestações, todas defendendo a necessidade de uma atualização da legislação que rege o Iamspe, mas com a construção de projeto de lei que atenda à demanda do funcionalismo.

O programa de TV Cidadania & Serviço Público da Fespesp apresentará os melhores momentos da audiência pública nas edições do dia 16 e 23 de fevereiro, às 9 da noite. O programa pode ser sintonizado na TV Aberta (ex-Canal Comunitário de São Paulo) pelos canais 9 (Net) e 72 / 186 (Vivo TV) ou online no site da TV Aberta no http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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