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2 de dezembro de 2013

Última reunião da gestão Sartori: sem novidades para a categoria

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu na tarde desta segunda (2), na sede do Palácio da Justiça na Capital, uma reunião entre o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o conjunto das entidades representativas de Servidores do Judiciário, com a participação da Assetj (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Em tese, deve ser a última reunião da atual gestão que se encerra no próximo dia 31. O TJ-SP realiza sua eleição na próxima quarta (4).

Ivan Sartori iniciou a reunião agradecendo o apoio das entidades que, desde sua posse no início de 2012, sempre teve um "diálogo franco, importante e aberto". Sartori acredita que esta relação foi responsável pela melhoria de diversos setores do TJ-SP, principalmente no que tange aos servidores.

O presidente da Assetj, José Gozze, deu início aos trabalhos agradecendo também o trabalho desenvolvido pela administração que, no seu entender, foi "histórico e inovador". Em seguida, Gozze deu início à discussão de uma pauta sugerida pelas entidades que se reuniram na sede da Assetj, pouco antes da reunião no Tribunal.


Regulamentação do Plano de Cargos e Carreira

Inicialmente discutiu-se os pontos polêmicos que envolveram o Instituto de Remoção. Definiu-se que o critério de desempate a ser adotado futuramente obedecerá as seguintes questões, pela ordem: saúde, união de cônjuges, atividade, família e idade. Ivan Sartori acredita que isso será mais justo e pretende regulamentar o mais breve possível.


Criação de uma Gratificação para Agentes Técnicos

Sugeriu-se a regulamentação da questão dos Agentes criando-se uma gratificação para atividade técnica, por meio de resolução, com concordância da presidência.

Todos os servidores ocupantes dos cargos de Agente Administrativo Judiciário, Agente Operacional Judiciário e Agente de Serviços Judiciário em exercício nas Unidades Judiciais de Primeiro e Segundo Grau, incluindo os protocolos judiciais e distribuidores, receberão a Gratificação pelo Desempenho de Atividades

Para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Administrativo Judiciário, Agente Operacional Judiciário e Agente de Serviços Judiciário que estão em outras unidades, a Assetj, em conjunto com as demais entidades, apresentará ao presidente do TJ-SP nesta terça (3), um projeto de resolução criando a Gratificação pelo Desempenho de Atividades Técnicas no mesmo percentual de gratificação.


Majoração do Auxílio-Saúde para R$ 250 em 2014

Contrariando uma afirmação do atual presidente em reunião passada de que aumentaria o Auxílio-Saúde para o valor de R$ 250 para o próximo ano, mesmo que não permanecesse na presidência, Ivan Sartori recuou. O Tribunal de Justiça ainda busca no mercado um plano de saúde, parcial e por adesão, com discordância total da Assetj e outras entidades.


Pagamento dos atrasados da gestão Vianna Santos e Roberto Bedran

Um outro assunto, sempre presente, trata do pagamento do percentual de 4,77%, com juros e correção, não aplicados sobre os vencimentos de março a novembro de 2010 e 1,5% de março a agosto de 2011, respectivamente das gestões de Vianna Santos e José Roberto Bedran.

O presidente afirmou que aguarda o fechamento do Orçamento para verificar a possibilidade de pagamento. Sobre o tema, Lia Maris Conde Pesce Rodrigues, secretária da SGRH (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos), discorreu sobre a dificuldade de reenquadramento.


Nível Universitário de Oficiais de Justiça

Ivan Sartori afirmou que participará nesta terça (3), da reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para defender a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2013 que, se aprovado, exigirá o diploma de graduação de nível superior para o exercício da função de Oficial de Justiça.


Repercussão

O presidente da Assetj, José Gozze afirmou que em linhas gerais, estava decepcionado com o resultado da reunião. "Nós aguardávamos a majoração do Auxílio-Saúde para R$ 250. Tínhamos isso como um compromisso líquido e certo e lamentamos que o assunto acabou retrocedendo". Gozze também acreditava que a possível última reunião com a atual gestão, ao menos os atrasados tivessem a garantia de pagamento.


Participantes

Pelos servidores: representando a Assetj estiveram presentes: José Gozze, presidente e Sylvio Micelli, vice-presidente e diretor de Comunicação. Participaram as entidades: Assojubs, Sintrajus, Assojuris, Apatej, Sinjuris, Sindjesp ABCDMRR, ASJCOESP, AASPTJSP, Fespesp, Fenasj, ANSJ, Affi, Sindjesp Caieiras, Aojesp, Affocos, Assojasp, Assejus, Aecoesp e Sindjesp Região Metropolitana SP.

Pelo TJ-SP: além de Ivan Sartori participaram da reunião, os juízes assessores da presidência, Marcus Vinícius Rios Gonçalves, Silvana Amneris Rolo Pereira Borges; a secretária de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), Lia Maris Conde Pesce Rodrigues; a secretária de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH), Lilian Salvador Paula; o secretário da presidência e coordenador do Cetra (Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores), Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, o chefe de Gabinete da Presidência, Tarcísio dos Santos, Rosangela Sanches, coordenadora de Imprensa do TJ-SP e Rodrigo Marques de Campos, Chefe de Gabinete Judiciário e relator da reunião.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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