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4 de dezembro de 2013

Quem será o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro, acontecem as eleições para os cargos eletivos do maior Judiciário do país. Acompanhando os processos eleitorais do TJ-SP desde 1999, quando o desembargador Márcio Martins Bonilha ratificou-se na presidência do Órgão, cargo que já ocupava desde a aposentadoria de seu antecessor, desembargador Dirceu de Mello, posso afirmar sem equívocos que o pleito desta semana será um marco na história do TJ-SP. Claro que aqui não entro na questão de mérito e tampouco posso avaliar como será a performance do futuro mandatário mas, certamente, esta eleição abrirá novas possibilidades para este Tribunal que, surgido em 3 de fevereiro de 1874, tornou-se a maior corte do mundo só perdendo para a italiana.

Os motivos, basicamente, são dois:

1. Pela primeira vez na história do TJ-SP todos os 357 desembargadores puderam ter o direito de pleitear sua candidatura a um dos cargos disponíveis. O fato, que até pode parecer irrelevante, não o é. Trata-se de algo inédito e graças à aprovação da Resolução 606 de seu Órgão Especial, o Tribunal de Justiça paulista parece começar a romper com velhos dogmas, quando o exercício da presidência era apenas, quase e tão somente, uma premiação aos mais antigos pelos serviços prestados à Magistratura de São Paulo. Tudo bem que o avanço poderia ter sido maior e que a possibilidade de reeleição do atual presidente, desembargador Ivan Sartori poderia ter sido também considerada. Mas, ainda que a reeleição não tenha sido possível, ao menos neste momento, jogou-se luz ao tema e o Supremo Tribunal Federal terá de se debruçar sobre a questão atualizando conceitos ultrapassados da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), uma lei reacionária, aprovada em 1979 no quase ocaso do regime militar e que já deveria ter sido mexida há muito tempo e só não o foi porque tiraria a zona de conforto, bem apreciada pelos magistrados em geral.

2. Quem for eleito será sucessor de Ivan Sartori e isso não será fácil. Sartori, disparadamente, mesmo para quem não gosta, foi o presidente mais próximo de seus servidores, além de ser bastante midiático o que concedeu ao Tribunal, uma transparência ímpar nas últimas décadas. Sartori viajou pelo estado, conversou com magistrados e servidores, buscou acelerar o que era possível e rompeu, quero crer que em definitivo, com o Judiciário enclausurado, preso às togas que para dar uma informação ou uma declaração pensava mil vezes e por fim se calava. A importância dessa transição é tão grande que o atual presidente chamou os quatro candidatos para uma conversa na semana passada. E a marca que Sartori deixou do contato com os seus funcionários é tão tácita que todos os candidatos à presidência, pelos e-mails institucionais, destinaram cartas aos servidores, que nem mesmo os elegem, o que denota que Sartori colocou o trabalhador do Judiciário no foco da gestão.


Campanha aberta na reta final

Apurando diversas informações e conversando com muitas pessoas, não se pode afirmar quem será eleito. Claro que o nome de José Renato Nalini, atual Corregedor Geral de Justiça, tem bastante peso e sua campanha é intensiva, especialmente nos últimos dias. A experiência de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, ex-presidente da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis) transformam os dois nos mais cotados. Nos últimos dias, porém, a campanha do desembargador João Carlos Saletti robusteceu-se. Seu nome também aparece como um alternativa viável. O quarto desembragador, Vanderci Álvares continua a todo vapor na coordenação e na inauguração dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em São Paulo (Cejusc).

Enfim, uma eleição que promete. Poderá representar um novo ciclo na história do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E tomara que seja para o bem de todos.


Como será a eleição

Segundo informações do TJ-SP, a votação começa às 9 horas e vai até o meio-dia. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um), será realizada uma nova votação, a partir das 13:30 horas. O colégio eleitoral é formado por 357 desembargadores.

Para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. A votação acontece no mesmo horário, mas em outras salas do Palácio da Justiça.

A eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será no mesmo dia e horário (9 horas), sendo necessária apenas a maioria simples dos votos.

Informações em tempo real serão divulgadas pelo Twitter do Tribunal – www.twitter.com/tjspoficial


Saiba quem são os candidatos a presidente

O primeiro que registrou sua candidatura é o atual Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini. Um dos mais importantes magistrados da Corte é, a exemplo de Sartori, bastante midiático mantendo blog e presença ativa nas redes sociais. Foi presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (Tacrim) e tem diversas publicações na área de ética, formação de juízes e estrutura do Poder Judiciário. Também é bastante envolvido com as questões ambientais.

Aos servidores, porém, pesa o fato de que Nalini é totalmente contrário a movimentos grevistas, o que gerou acalorados debates na última paralisação realizada pela categoria em 2010. Já na condição de candidato, Nalini informou em sua página no Facebook que pretende dar continuidade aos aspectos positivos da atual administração. Pediu, também, ideias e propostas. Também recebeu críticas de servidores sobre sua postura durante a greve de três anos atrás. Trata-se de um candidato forte e com boas possibilidades de vitória.

O segundo candidato a registrar-se para concorrer à presidência do TJ-SP é o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas é especializado em Direito Público e Processo Civil, tendo iniciado sua carreira no Ministério Público. Na condição de presidente da Apamagis, Dimas sempre defendeu a autonomia financeira dos tribunais e declarou que a informatização é o principal ponto a ser resolvido para dar celeridade à tramitação processual.

Polêmico, Paulo Dimas chegou a defender o chamado ativismo judiciário, quando os juízes são obrigados a "legislar" na ausência da lei, mas questionou o trabalho feito pelo Conselho Nacional do Judiciário, quando a então Corregedora, ministra Eliana Calmon fez fortes críticas à conduta de determinados magistrados. As discussões resultaram num acalorado debate entre ele e o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Judiciário, ocorrido em 2011.

O terceiro desembargador a concorrer para as eleições do próximo dia 4 de dezembro é João Carlos Saletti, também egresso dos extintos Alçadas, tendo sido presidente do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Saletti preside a 10ª Câmara de Direito Privado e ganhou notoriedade ao presidir julgamentos como os que envolveram a cantora Wanessa Camargo e o apresentador Rafinha Bastos. É, também, um dos criadores dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip).

Um dos mais novos integrantes do Órgão Especial, tendo sido eleito em maio passado, o desembargador Vanderci Álvares aparece como o quarto candidato à presidência do TJ-SP. Também vindo do 2º Tribunal de Alçada Civil, o magistrado tem realizado seu trabalho junto ao Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em São Paulo (Cejusc) e ao setor de Conciliação. Ex-funcionário de cartório extrajudicial, Álvares promove palestras em diversas organizações sempre com o tema de mediação e solução dos conflitos.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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