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1 de dezembro de 2013

Central de Servidores altera nome e discutirá Estatuto Social

Representantes de entidades aprovam alteração do nome do Central
Fotos: Sylvio Micelli (Fespesp - CNSP)
por Sylvio Micelli / FESPESP - CNSP (*)

Aconteceu na última quinta (28), na sede da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), na Capital, a segunda reunião de trabalho para a formação de uma Central de Servidores Públicos. O encontro deu continuidade ao ato público de lançamento formal da ideia, que aconteceu no último dia 11 de novembro, na Assembleia Legislativa paulista.

José Gozze e Antonio Tuccilio na condução dos trabalhos
Neste segundo evento, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Fespesp, José Gozze e por Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e secretariados por Maricler Real, 2ª secretária da Federação. Em pauta foram colocados a necessidade de aprovação da ata do dia 11, bem como estabelecer um cronograma de atividades e encontros para o próximo ano.

O jornalista Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Aspal) e diretor de Assuntos Legislativos da Fespesp também alertou para a necessidade de que se formasse uma comissão para redigir um Estatuto da Central que, anexo às atas aprovadas das reuniões (de 11 e 28 de novembro) e submetido à aprovação em assembleia geral, bem como a eleição da diretoria provisória, possibilita o início de registro legal da Central em consonância às normas estabelecidas pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que concede reconhecimento formal das centrais sindicais e seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A secretária Maricler Real fez leitura da ata de criação da Central, aprovada por unanimidade por todos.

Em seguida, novamente Gaspar Bissolotti Neto sugeriu que o nome da Central, inicialmente consagrada como Central dos Servidores Públicos (CSP) fosse alterado. Ele explicou que o termo "servidor", sob o ponto de vista legal pode ser pouco abrangente o que, eventualmente, poderia trazer problemas ao registro da entidade. "É importante que abramos o leque de possibilidades e desta forma sugiro que coloquemos como Trabalhadores do Serviço Público. Isso amplia a quantidade de carreiras vinculadas ao serviço público, extensivas à administração direta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, dos três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -, bem como das esferas Nacional, Estadual e Municipal", apontou. Gaspar também acredita que o termo trabalhador minimize o preconceito que parte da sociedade tem em relação ao Serviço e ao Servidor Público.

Após as discussões de praxe, também foi aprovada de forma unânime a mudança de nome para Central dos Trabalhadores no Serviço Público, com a sigla CTSP.

Segundo José Gozze, "a decisão amplia ainda mais os objetivos da iniciativa que objetiva defender os interesses de todos os trabalhadores que levam o serviço público ao cidadão e poderão aderir à iniciativa todos as entidades sindicais e associativas que defendem os trabalhadores responsáveis por levar ao cidadão os direitos constitucionais, como  saúde, educação, segurança, transportes, saneamento básico, infra-estrutura, cultura, entre outros"


Comissão de Redação do Estatuto da CTSP

Com a indicação e aprovação dos presentes, a comissão que terá a incumbência de discutir e redigir o estatuto da CTSP é formada por José Gozze, Gaspar Bissolotti Neto, Luiz Manoel Geraldes, secretário geral da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e Carlos Alberto Marcos "Alemão", presidente em exercício da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris).


Entidades presentes à reunião de 28 de novembro de 2013

Nacionais
  • CNSP – Confederação Nacional dos Servidores Públicos
  • ANSJ – Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário

Federações
  • Fenasj – Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal
  • Fespesp – Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Associações e Sindicatos Estaduais
  • AASPTJ-SP - Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  • Afalesp – Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
  • Affi – Associação da Família Forense de Itapetininga/SP
  • AFFMA - Associação da Família Forense de Monte Aprazível/SP
  • Affocos – Associação da Família Forense da Comarca de Sorocaba/SP
  • Aojesp – Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo
  • Apase – Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo
  • ASJCOESP - Associação dos Servidores de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo
  • Aspal – Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
  • Assetj – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  • Assojuris – Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
  • Sinjuris - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual nas Regiões de São José do Rio Preto, Votuporanga, Fernandópolis, Catanduva, Barretos, Jaboticabal, Franca, Batatais, Ituverava, Ribeirão Preto, Jales, Araçatuba, Dracena e Andradina do Estado de São Paulo

(*) Com informações de Gaspar Bissolotti Neto (Aspal)


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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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