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17 de novembro de 2013

Quatro desembargadores disputarão a presidência do maior Judiciário do país

por Sylvio Micelli / ASSETJ

As eleições no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ocorrem no próximo dia 4 de dezembro, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do Judiciário Paulista.

Pela primeira vez na história, todos os desembargadores puderam concorrer, graças à Resolução 606 aprovada pelo Órgão Especial. Apenas um ficou de fora: o atual presidente, desembargador Ivan Sartori, cuja candidatura à reeleição foi vetada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim, para o cargo máximo do maior Judiciário do país, concorrem quatro candidatos: José Renato Nalini, atual Corregedor Geral de Justiça; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados; João Carlos Saletti, presidente da 10ª Câmara de Direito Privado; e Vanderci Álvares, coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em São Paulo (Cejusc).

Segundo informações do TJ-SP, a votação começa às 9 horas e vai até o meio-dia. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um), será realizada uma nova votação, a partir das 13:30 horas. O colégio eleitoral é formado por 357 desembargadores.

Para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. A votação acontece no mesmo horário, mas em outras salas do Palácio da Justiça.

A eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será no mesmo dia e horário (9 horas), sendo necessária apenas a maioria simples dos votos.


Saiba quem são os candidatos a presidente

O primeiro que registrou sua candidatura é o atual Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini. Um dos mais importantes magistrados da Corte é, a exemplo de Sartori, bastante midiático mantendo blog e presença ativa nas redes sociais. Foi presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (Tacrim) e tem diversas publicações na área de ética, formação de juízes e estrutura do Poder Judiciário. Também é bastante envolvido com as questões ambientais.

Aos servidores, porém, pesa o fato de que Nalini é totalmente contrário a movimentos grevistas, o que gerou acalorados debates na última paralisação realizada pela categoria em 2010. Já na condição de candidato, Nalini informou em sua página no Facebook que pretende dar continuidade aos aspectos positivos da atual administração. Pediu, também, ideias e propostas. Também recebeu críticas de servidores sobre sua postura durante a greve de três anos atrás. Trata-se de um candidato forte e com boas possibilidades de vitória.

O segundo candidato a registrar-se para concorrer à presidência do TJ-SP é o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas é especializado em Direito Público e Processo Civil, tendo iniciado sua carreira no Ministério Público. Na condição de presidente da Apamagis, Dimas sempre defendeu a autonomia financeira dos tribunais e declarou que a informatização é o principal ponto a ser resolvido para dar celeridade à tramitação processual.

Polêmico, Paulo Dimas chegou a defender o chamado ativismo judiciário, quando os juízes são obrigados a "legislar" na ausência da lei, mas questionou o trabalho feito pelo Conselho Nacional do Judiciário, quando a então Corregedora, ministra Eliana Calmon fez fortes críticas à conduta de determinados magistrados. As discussões resultaram num acalorado debate entre ele e o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Judiciário, ocorrido em 2011.

O terceiro desembargador a concorrer para as eleições do próximo dia 4 de dezembro é João Carlos Saletti, também egresso dos extintos Alçadas, tendo sido presidente do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Saletti preside a 10ª Câmara de Direito Privado e ganhou notoriedade ao presidir julgamentos como os que envolveram a cantora Wanessa Camargo e o apresentador Rafinha Bastos. É, também, um dos criadores dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip).

Um dos mais novos integrantes do Órgão Especial, tendo sido eleito em maio passado, o desembargador Vanderci Álvares aparece como o quarto candidato à presidência do TJ-SP. Também vindo do 2º Tribunal de Alçada Civil, o magistrado tem realizado seu trabalho junto ao Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em São Paulo (Cejusc) e ao setor de Conciliação. Ex-funcionário de cartório extrajudicial, Álvares promove palestras em diversas organizações sempre com o tema de mediação e solução dos conflitos.


Saiba quem são os demais candidatos

Vice-Presidência

  •         José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
  •         Antonio Carlos Malheiros
  •         Eros Piceli
  •         Henrique Nelson Calandra


        Corregedoria Geral da Justiça

  •         Hamilton Elliot Akel
  •         Luis Antonio Ganzerla
  •         Armando Sérgio Prado de Toledo


        Presidência de Direito Criminal

  •         Geraldo Francisco Pinheiro Franco
  •         Otávio Henrique de Sousa Lima


        Presidência de Direito Privado

  •         Artur Marques da Silva Filho


        Presidência de Direito Público

  •         Ricardo Cintra Torres de Carvalho
  •         Ricardo Mair Anafe


        Escola Paulista da Magistratura

        Chapa – Maia da Cunha
        Diretor: Fernando Antonio Maia da Cunha
        Vice-Diretor: Manoel de Queiroz Pereira Calças
        Conselho Consultivo:
        Antonio Carlos Villen (Direito Público)
        Antonio Celso Aguilar Cortez (Direito Público)
        Itamar Gaino (Direito Privado)
        Francisco Eduardo Loureiro (Direito Privado)
        Luiz Augusto de Siqueira (Direito Criminal)
        Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (Direito Criminal)
        Claudio Luiz Bueno de Godoy (juiz de entrância final)

        Chapa – Soares Levada
        Diretor: Cláudio Antonio Soares Levada
        Vice-Diretor: José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior
        Conselho Consultivo:
        Francisco Olavo Guimarães Peret Filho (Direito Público)
        Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público)
        Paulo Eduardo Razuk (Direito Privado)
        Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery (Direito Privado)
        José Orestes de Souza Nery (Direito Criminal)
        Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Direito Criminal)
        Alfredo Attié Júnior (juiz de entrância final)

        Chapa – Décio Notarangeli
        Diretor: Décio de Moura Notarangeli
        Vice-Diretor: Luiz Fernando Salles Rossi
        Conselho Consultivo:
        Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto (Direito Público)
        Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público)
        Álvaro Torres Júnior (Direito Privado)
        Israel Góes dos Anjos (Direito Privado)
        Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal)
        Hermann Herschander (Direito Criminal)
        Augusto Drummond Lepage (juiz de entrância final)

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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