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24 de setembro de 2013

PEC 555: entidades preparam nova mobilização em Brasília para 1º de outubro

por Sylvio Micelli / CNSP - FESPESP (*)

Primeiro de Outubro. Esta é a nova data marcada para a mobilização do funcionalismo com o intuito de pressionar os parlamentares a colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 que, se aprovada, extinguirá a contribuição previdenciária dos servidores aposentados.

A semana passada foi bem movimentada com reuniões em São Paulo e Brasília, num movimento continuado do grande encontro realizado pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas) na Capital Federal, há duas semanas.


Mosap e entidades se reúnem com Garibaldi Alves

Foto: Sindifisco Nacional

Na terça (17), em Brasília, o presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Edison Guilherme Haubert, acompanhado por outras entidades representativas do funcionalismo foi recebido em audiência por Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), presidente da Câmara dos Deputados e por Garibaldi Alves, ministro da Previdência.

A discussão girou em torno de números. O presidente do Sindifisco Nacional Pedro Delarue apresentou um estudo técnico e afirmou que a desoneração, caso a PEC 555 seja aprovada, é de R$ 1,3 bilhão, contrapondo-se aos R$ 5 bilhões apresentados pelo governo. Delarue afirmou que do cálculo devem ser retirados os 27,5% do Imposto de Renda e opinou que este recurso a ser devolvido ao servidor aposentado volta para a Economia por meio do consumo.

Ficou definido que Garibaldi Alves entraria em contato com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para abrir o diálogo dentro do Poder Executivo.

Mais de 350 deputados que já requereram que a matéria seja colocada em votação no Congresso Nacional.


Frente SP se reúne para mobilização no dia 1º

Foto: Jéssica Tamyres dos Santos (Sindifisco Nacional - Delegacia São Paulo)

No mesmo dia 17, mas no período da manhã, as entidades que participam da Frente São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública, pela aprovação da PEC 555 reuniram-se na Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional.

Além de avaliarem o movimento ocorrido na semana anterior, foi decidido que as entidades estejam em Brasília no dia 1º de outubro e nomearam a atividade como "Dia Nacional do Idoso – Valorização dos seus direitos". A ideia é de que esse grupo seja de aproximadamente 50 servidores, ou mais, e que pressionem os líderes partidários que estarão reunidos na mesma data, a colocar a matéria em votação. Também serão constituídas equipes para visita aos gabinetes dos parlamentares com o objetivo de esclarecê-los sobre a proposta.

A programação para o "Dia Nacional do Idoso – Valorização dos seus direitos" será concluída na próxima reunião da Frente, agendada para esta quarta-feira, dia 25 às 10h, na sede da DSSP do Sindifisco Nacional.

Além do presidente da DS/SP, Rubens Nakano, participaram do encontro Edith Benvindo, representando a DS/SP e a Unafisco Associação; Ariovaldo Cirello, representando a Apafisp (Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal); Ana Maria Fevereiro participou da reunião pelo Sintrajud-SP (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo); Letícia Jobert pela Afpesp (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo); Sylvio Micelli representou as seguintes entidades: ASSETJ (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), FESPESP (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo) e CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos);  Waldomiro Abbondanza participou pelo Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo); Egle Iaconelli e Norma Lúcia dos Santos ambas representando o SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo); Iso Sendacz e Paulo Lino Gonçalves do SINAL (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central); João Elísio Fonseca pela Aspal (Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e Neila Barreto pela Apase (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo).

(*) Com informações de Jéssica Tamyres dos Santos (Sindifisco Nacional - Delegacia São Paulo)

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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