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3 de setembro de 2013

Funcionalismo fará ato em Brasília pela PEC 555 no dia 10 de setembro


por Sylvio Micelli
Pela Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública

O conjunto das Entidades Representativas de Servidores Públicos de União, Estados e Municípios estará em Brasília na próxima semana, dia 10 de setembro. Representantes de todo o país vão participar de um ato público promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados na Capital Federal.

O terceiro "Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e Ativos" tem como principal objetivo reunir o maior número possível de servidores, ativos, aposentados e pensionistas, com o intuito de pressionar os parlamentares, no Congresso Nacional, na apreciação e votação da PEC 555/2006. O evento terá início às 9 horas e término previsto para às 18:30 horas.

Os encontros anteriores aconteceram em 7 de agosto do ano passado e 20 de março deste ano e contaram com centenas de representantes do funcionalismo de todo o Brasil.

No último evento, realizado em março passado, representantes de servidores chegaram a se reunir com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para solicitar que a matéria fosse colocada em votação, mas a proposta ainda não foi exitosa. Segundo informações do site da Câmara dos Deputados há cerca de 500 pedidos protocolados para que a PEC seja votada.

Houve, ainda, uma iniciativa do deputado João Dado (PDT/SP) de reunir a assinatura dos líderes partidários, também pedindo que a proposta seja apreciada pela Casa. Todos assinaram a lista, exceção feita ao líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).


PEC 555/2006

A Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do plenário. É preciso muita mobilização política para a sua aprovação.

Confira os deputados paulistas que já fizeram requerimento para que a matéria seja votada:
  • Abelardo Camarinha (PSB)
  • Alexandre Leite (DEM)
  • Aline Corrêa (PP)
  • Arnaldo Faria de Sá (PTB)
  • Bruna Furlan (PSDB)
  • Carlos Roberto (PSDB)
  • Carlos Sampaio (PSDB)
  • Delegado Protógenes (PCdoB)
  • Edinho Araújo (PMDB)
  • Eleuses Paiva (PSD)
  • Gabriel Chalita (PMDB)
  • Guilherme Mussi (PSD)
  • Ivan Valente (PSOL)
  • Jefferson Campos (PSD)
  • Jefferson Campos (PSD)
  • João Eduardo Dado (PDT)
  • Jonas Donizete (PSB)
  • Junji Abe (PSD)
  • Luiza Erundina (PSB)
  • Milton Monti (PR)
  • Missionário José Olímpio (PTB)
  • Otoniel Lima (PRB)
  • Paulo Freire (PR)
  • Paulo Pereira da Silva (PDT)
  • Penna (PV)
  • Ricardo Trípoli (PSDB)
  • Roberto de Lucena (PV)
  • Roberto Santiago (PSD)
  • Salvador Zimbaldi (PDT)
  • Tiririca (PR)
  • Vicente Cândido (PT)
  • Vicentinho (PT)
  • Walter Feldman (PSDB)
  • Walter Ihoshi (PSD)
  • Willian Dib (PSDB)

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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