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20 de julho de 2013

Reunião entre TJ-SP e entidades traz apenas perspectivas

Reunião entre Entidades de Servidores e o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori - Fotos: Sylvio Micelli (Assetj)


por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu na manhã desta sexta (19), uma reunião entre as Entidades Representativas de Servidores do Judiciário e o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Diferente de outras reuniões, esta foi marcada pela tensão. A ideia era discutir a extensa pauta de reivindicações, aprovada em assembleia e protocolada junto à presidência em março passado. Entretanto, o foco das discussões ficou nos itens de sempre, como reposição salarial, pagamento de atrasados e assuntos afins, acrescida pela questão do novo horário do Judiciário paulista, que entrou em vigor nesta sexta, 19 de julho e que foi instituído pelo Provimento 2082/13. E foi justamente o horário, que deu início aos acalorados debates.


Novo horário do TJ-SP

Ivan Sartori condicionou as demandas
financeiras às questões orçamentárias
No começo da reunião, Ivan Sartori foi taxativo e disse que não discutiria o assunto porque já estava decidido. Com o decorrer da reunião e manifestações diversas, ele afirmou que fará uma experiência de três meses com o novo horário e depois se reunirá com as entidades para avaliar. Segundo ele, a mudança de horário gerará uma economia anual de R$ 150 milhões aos cofres do Judiciário paulista e que "o TJ precisa deste dinheiro".


Majoração do Auxílio-Saúde

Ivan Sartori refutou, em definitivo, a contratação de um plano de saúde privado ou similar para os Servidores e afirmou que pretende majorar o auxílio-saúde dos atuais 66 reais para 250 reais. Afirmou que isto já está previsto no Orçamento do TJ-SP para 2014 e que, dependendo do fechamento do orçamento neste ano, poderá ser implementado ainda em 2013. O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, cobrou de Sartori o imediato aumento no auxílio-saúde. "Muitos planos privados terão reajuste nos próximos vezes e o valor está muito defasado. Além disso, é importante destacar que isso ajudaria os servidores aposentados, pois os mesmos não recebem os outros auxílios", afirmou.


Plano de Cargos e Carreiras

O presidente da Assetj, José Gozze,
manifesta-se durante a reunião
Segundo o presidente, o texto está quase pronto e deve ser finalizado já na próxima semana. A pedido das entidades, o material voltará para a ciência dos representantes e encaminhado ao Órgão Especial do TJ-SP para votação. Sendo aprovado, o texto vai para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ainda sobre o Plano de Cargos, segundo informações de Diva Helena Barreto, secretária da SGRH, nesta terça-feira deverá ser publicado no Diário Oficial a relação dos servidores promovidos pela avaliação de progressão, para recebimento do percentual correspondente já no pagamento de agosto próximo.


Gratificação para Desvio de Função

Ivan Sartori foi claro. Todo o servidor que estiver em desvio de função, sendo agente de serviços, administrativos e operacionais (que são os antigos Auxiliares do Judiciário I, II ou VI) fará jus a uma gratificação. Sempre lembrando duas coisas: o projeto precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa e a gratificação não equipará as funções, posto que isto é inconstitucional.


Reposição Salarial e Pagamento de Atrasados

Este tema não trouxe novidades. Sartori comprometeu-se a pagar o residual da reposição salarial de 2013, que é um percentual de 0,27%, retroagindo a 1º de março e disse que pretende aguardar o fechamento do orçamento para saber se poderá conceder um percentual maior para abater o índice de 10,55% devido aos servidores.

Sobre os "famosos" atrasados (4,77% de março a novembro de 2010 e 1,5% de julho a dezembro de 2011), um montante de aproximadamente R$ 100 milhões, o pagamento também ficou condicionado à questão orçamentária, mas Sartori acenou com a possibilidade de dividir em parcelas.


Outros temas

Ao final da reunião, Ivan Sartori, Samuel Júnior,
Julio Bonafonte e José Gozze falam sobre Precatórios
Cobrou-se na reunião, que sejam realizadas reuniões de trabalho com as comissões de Oficiais de Justiça e de Insalubridade.

No que tange às horas credoras, as entidades solicitaram maior celeridade no pagamento pecuniário e a real possibilidade de utilização das mesmas, fato que raramente acontece tendo em vista que o uso das horas credoras sempre fica condicionada à possibilidade no cartório.


Mobilização

Durante a reunião, cerca de 100 servidores fizeram manifestação nos arredores do Palácio da Justiça. Com apitos e faixas, o principal pleito foi a revogação do novo horário de funcionamento do TJ-SP.


Participantes

Pelos servidores: representando a Assetj estiveram presentes: José Gozze, presidente; Julio Bonafonte, presidente do Conselho Deliberativo e Sylvio Micelli, vice-presidente e diretor de Comunicação. Participaram as entidades: Afima, Assojubs, Sintrajus, Assojuris, Apatej, Ajusp, Sinjuris, Sindjesp ABCDMRR, ASJCOESP, AASPTJSP, Fespesp, Fenasj, ANSJ, Affi, Sindjesp Caieiras, Aojesp, Affocos, Assojasp, Assejus, Aecoesp, Sojesp, Sindjesp Região Metropolitana SP e Comando de Base.

Pelo TJ-SP: além de Ivan Sartori participaram da reunião, o desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Câmara de Direito Público; os juízes assessores da presidência, Regis de Castilho Barbosa Filho, Marcus Vinícius Rios Gonçalves, Silvana Amneris Rolo Pereira Borges; a secretária de Orçamento e Finanças (SOF), Helena Yaeko Fujita Azuma; a secretária de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), Diva Helena Gatti da Mota Barreto; a secretária de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH), Lilian Salvador Paula; a secretária da Área da Saúde, Mariângela Maluf Lagoa; a secretária do Núcleo de Planejamento e Gestão (Seplan), Carmen Giadans Corbillon; secretário da presidência e coordenador do Cetra (Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores), Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar e o chefe de Gabinete da Presidência, Tarcísio dos Santos.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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