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13 de fevereiro de 2013

Alunos de Valinhos, no interior de São Paulo, iniciam ano escolar sem uniformes nem material didático

por Sylvio Micelli

O Ano Novo nem sempre é o prenúncio de boas novas. Ao menos é o que se verifica em relação ao não fornecimento de material escolar e uniformes para os alunos da rede municipal da querida Valinhos, cidade que adotei e que me adotou há seis meses e onde estão matriculados meus dois filhos.

O motivo alegado pela nova administração do prefeito Clayton Machado (PSDB) é o fato de que a antiga administração do prefeito Marcos José dos Santos (PMDB), derrotada por Machado nas urnas, não providenciou a licitação em tempo hábil e ele passou a administrar a cidade, como é cediço, a partir do último dia 1º de janeiro. O engenheiro Moysés Antonio Moysés, vice de Marcos, candidatou-se à prefeitura chegando em terceiro lugar atrás, inclusive, do petista Alexandre Luiz Tonetti.

Longe de entrar no mérito sobre responsabilidades, até porque isso pouco interessa à população prejudicada, a velha questão da "herança maldita" parece-me permear as discussões. Todo novo prefeito sempre herda problemas de seu antecessor, exceto se for ele mesmo reeleito ou for algum de seus correligionários. Isso é de amplo conhecimento público e já virou até jargão de político quando toma posse.

Nos últimos dias observa-se que a nova administração reclama que tem "50 milhões de reais em restos a pagar da antiga administração", além de uma dívida total de cinco vezes mais. E o noticiário da Prefeitura de Valinhos tem se dividido entre o "muro das lamentações" (na educação, saúde, enchentes, no cancelamento do Carnaval) e a tradicional Festa do Figo que se encerrou há pouco. O ex-prefeito, por sua vez, comemora nos noticiosos daqui, que Valinhos está apta a receber recursos da União "fruto de sua boa administração".

O que precisa, de fato, é resolver o problema e não dá para postergar isso para agosto, no início do segundo semestre, segundo informações que foram veiculadas nas escolas que tenho conhecimento.

Parafraseando o grande mestre Berthold  Brecht, seguem algumas perguntas de um jornalista que lê (e pensa):

1. O antigo prefeito lançou a candidatura de seu vice, que não logrou êxito na eleição. Pergunto: teria o antigo prefeito realmente se descuidado com os procedimentos legais da aquisição do material escolar ou, na iminência da derrota, já no final de setembro do ano passado, chutou o balde e agiu de forma intencional, para colocar seu sucessor numa sinuca de bico, logo no começo do mandato, para voltar daqui quatro anos? Se o antigo prefeito esqueceu-se ou fez por querer, ele deve ser punido por improbidade administrativa para que não volte mais à prefeitura valinhense ou para que fique ao menos oito anos inelegível, como determina a lei. E aí pouco importa se ele agiu com dolo (vontade de prejudicar) ou por culpa (ineficiência administrativa). A Câmara Municipal de Valinhos deve apurar efetivamente o que aconteceu para não correr o risco de ser cúmplice/conivente com o problema.

2. Clayton Machado também não pode se isentar das responsabilidades. Ele sabe que é prefeito desde a noite de 7 de outubro, dia de sua eleição. Em quatro meses, ele nada pode fazer? As reuniões de transição que eram noticiadas nos jornais locais serviam a que mesmo? Sabendo disso, que não foi feita a tal da licitação, o prefeito eleito não poderia ter tomado providências efetivas para sanar o problema, afinal ele é do mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, do presidente da Assembleia Legislativa Paulista, Barros Munhoz; do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, que é deputado federal pela RMC (Região Metropolitana de Campinas)... Será que ele não tinha uma forma, um jeito, qualquer que fosse? Legalmente não dá para fazer a licitação, mas os alunos precisam de material no começo de fevereiro. Não tem uma verba de contingência para essa finalidade? Não dava para fazer uma compra emergencial com a urgência que o caso requer? Ou será que algum louco criticaria o prefeito ou alegaria a tal da Lei de Responsabilidade Fiscal, por comprar material escolar aos alunos municipais, tendo em vista que seu antecessor não fez. Tão grave quanto uma casa ruir pelas chuvas é um aluno carente não ter material para iniciar o ano letivo.

Enfim, meus caros, eu devo agradecer a Deus que tenho condições de adquirir o material para os meus filhos, ainda que em (não tão) suaves parcelas no cartão de crédito. Mas e o carente, como fica?

A resposta com os governantes de plantão.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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