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22 de janeiro de 2013

Sartori recebe entidades, em primeira reunião do ano

Ao centro, José Gozze e Ivan Sartori conversam observados por Luiz Carlos de Camargo (AFFI), Maricler Real (Fenasj) e Diógenes Marcelino (Fespesp)
Foto: Assessoria de Imprensa TJ/SP
por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)
Texto alterado para correção de informações em 24/01/2013 às 13:21

Aconteceu, na manhã desta segunda, 21 de janeiro, a primeira reunião do ano entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori e o conjunto das entidades representativas de Servidores do Judiciário. A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) esteve representada pelo seu presidente, José Gozze.


Reposição Salarial, cumprimento da data-base e pagamento dos atrasados

O primeiro assunto foi sobre o orçamento aprovado e a reposição salarial. O presidente garantiu que a data base será cumprida em 1º de março (recebimento em abril/2013) com a reposição da inflação do período, ou seja, o INPC apurado entre março de 2012 e fevereiro de 2013 que deverá ser por volta de 6%. As Entidades apresentaram um cálculo que alcança 17,22% (10% do que é devido + 6,30% da reposição anual calculada pelo INPC). O presidente disse que reconhece esses cálculos e que todos os esforços estão sendo feitos para pagar o que é de direito, mas alertou que o orçamento não alcança o valor correspondente, necessitando de mais recursos do Executivo. O mesmo se aplica aos atrasados da gestão de Viana Santos e José Roberto Bedran, que são nove parcelas de 4,77% (março a novembro de 2010) e seis parcelas de 1,5% (referente ao ano de 2011), num montante aproximado de R$ 400 milhões.


Pagamento de indenizações

Ivan Sartori informou que o pagamento de férias e licenças-prêmio atrasadas será retomado já em fevereiro até a quitação final. Em relação ao Fator de Atualização Monetária (FAM), o presidente informou que quitou 8,5 mil pagamentos a servidores e que os próximos só poderão ser pagos no último trimestre, com o final da execução orçamentária. Para os casos graves, os pagamentos são efetuados em parcelas de até 12 mil reais anuais.


Instituto de Remoção e novas contratações

Foi informado que, em no máximo 20 dias, o Instituto de Remoção deverá ser implantado. Aguarda-se a finalização do programa que será utilizado para esta finalidade. Sartori adiantou que pretende contratar cerca de 4 mil servidores em 2013, para minimizar o déficit funcional. Destes, 3 mil serão escreventes.


Plano de Cargos e Carreiras

José Gozze e Ivan Sartori
Foto: Edilson Silva (Aojesp)
O desembargador Ivan Sartori afirmou que um novo texto sobre o Plano de Cargos e Salários já está em estudos para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. Ele adiantou que poderá ser aplicada a correção de 8% na tabela base do Plano de Cargos, a ser estendida para efetivos e comissionados. Isto porém ainda será analisado por uma comissão mista que será criada para discussão do texto e envio do projeto em conformidade entre categoria (Comissão de Orçamento e Finanças) e TJ/SP. O presidente informou que deseja ver a matéria aprovada até o final de sua gestão em dezembro próximo. O presidente da Assetj solicitou que fosse aplicado o plano para que os servidores mudem de letra de acordo com a avaliação e em razão disso recebam o valor de 1,5% aplicado na tabela ao mudar de letra. As entidades serão convocadas a se manifestar sobre o tema em breve, antes do anteprojeto ser encaminhado ao Legislativo. Também foi tratado do caso dos cargos de Oficial Maior que não constam do Plano original e que será estudado nesta nova versão.


Aposentados e Pensionistas

Sobre o não repasse dos aumentos aos pensionistas e as questões que envolvem os aposentados por invalidez, Ivan Sartori declarou que oficiará à São Paulo Previdência (SPPrev) para que haja a regularização e que cobrará o pronto atendimento para que pensionistas e aposentados não sejam negligenciados, mesmo sabendo que a SPPrev tem seus problemas estruturais.


Iamspe

Foto: Assessoria de Imprensa TJ/SP
As entidades posicionaram-se contra a medida do Conselho Superior da Magistratura que possibilita a saída dos servidores da ativa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. O presidente ficou de reavaliar o caso, inclusive para ouvir manifestações da administração do Instituto e de representantes e que fará, em conjunto com as entidades, uma campanha de valorização do Iamspe cobrando, inclusive, a melhoria do atendimento ao servidor, principalmente no Interior do Estado, por meio da contribuição paritária do governo com 2% para o Instituto, a exemplo do desconto dos servidores.


Plano de Saúde aos Servidores

Ivan Sartori retomou a ideia de fazer um plano de saúde para os servidores e que fará licitação em fevereiro próximo. Entretanto, o plano será apenas aos servidores da ativa. Para os aposentados estuda-se a majoração do valor recebido a título de Auxílio-Saúde.


Horas Credoras

As entidades ficaram de se reunir e apresentar texto para a regulamentação das horas credoras, que hoje não possuem diretrizes tanto para cobrança quanto para pagamento das mesmas. Para exemplificar, em caso de falecimento do servidor que possua tais horas, não há repasse dos valores referentes para a família. Outra questão abordada também foi a decisão sobre o limite de horas a mais que podem ser feitas pelos trabalhadores.


Urbanidade

José Gozze cobrou do TJ/SP que reveja o recente comunicado sobre urbanidade divulgado no site. Gozze defendeu que a urbanidade deve ser a todos indistintamente. Sartori ficou de rever o comunicado e reafirmou seu compromisso para que se respeite o Judiciário e seus servidores.


Participaram da reunião

Além de Ivan Sartori, os juízes assessores da Presidência Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges e Regis de Castilho Barbosa Filho e os secretários Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar (Presidência), Helena Yaeco Fujita Azuma (Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF), Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos - SPRH) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos - SGRH) participaram da reunião. Pelos servidores, entre outros participaram Antonio Carlos Capela Novas (Assojuris), Carlos Alberto Marcos (Sinjuris), Adolfo Benedetti Neto (AFFMA), José Gozze (Assetj), Diógenes Francisco Marcelino (Fespesp), Alexandre dos Santos (Assojubs), Elizabete Borgiani (AASPTJ-SP), Mário José Mariano (Apatej), Maurício Carlos Queiroz (AFFOCOS), Clodomil Antonio Orsi (ASJCOESP), Luís Carlos de Camargo (AFFI), Yvone Barreiros Moreira (AOJESP), Maricler Real (Fenasj), Hugo Coviello (Sintrajus), Luiz Milito (Sindjesp-Caieiras), Silvana Medalla (Sindjesp Região Metropolitana) e Márcio César de Souza (AJESP).

(*) Com informações de José Gozze, Assessoria de Imprensa TJ/SP e Entidades

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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