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10 de janeiro de 2013

O programa "Cidadania & Serviço Público" da Fespesp completa hoje 14 anos

José Gozze durante a apresentação do primeiro programa em janeiro de 1999. Reprodução
por Sylvio Micelli / FESPESP

Em 10 de janeiro de 1999, o Brasil era presidido por Fernando Henrique Cardoso, que iniciava seu segundo mandato. O estado de São Paulo também era governado pelo PSDB. O santista Mário Covas acabava de assumir seu segundo mandato para gerir o mais rico estado da nação. O município de São Paulo vivia uma gestão conturbada, com seu prefeito Celso Pitta envolvido em escândalos pessoais e profissionais.

Em 10 de janeiro de 1999, o futuro presidente Lula, ainda era apenas um candidato derrotado nas eleições majoritárias do País e grande parte do Brasil, nem sabia quem era Dilma Rousseff. Geraldo Alckmin já estava no Palácio dos Bandeirantes, na condição de vice-governador que assumiria o mandato de governador em decorrência da morte de Covas e seria eleito duas novas vezes para a função. O recém empossado prefeito paulistano Fernando Haddad era consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, sendo um dos responsáveis pela criação da tabela Fipe, antes de ser chamado a integrar o governo municipal de Marta Suplicy, a partir de 2001.

Em 1999 discutia-se a recém aprovação das Emendas Constitucionais nºs 19 e 20 (Reforma Administrativa e Previdenciária) do governo FHC.

Foi neste cenário, que há exatos 14 anos, a Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) criou o programa de TV "Cidadania & Serviço Público" que permanece sendo exibido na TV Aberta (Ex-Canal Comunitário de São Paulo), sempre às 21 horas dos domingos.

José Gozze, presidente da Fespesp e apresentador programa explicou que o "Cidadania & Serviço Público" surgia para "ser um programa de orientação e de aproximação entre o Servidor Público e a população".

Em 14 anos, mais de 700 programas registraram a história do funcionalismo paulista, e porque não dizer nacional.

Ainda em 1999, o programa divulgaria o trabalho conjunto das entidades contra o PLC 11/99 que era o projeto de previdência de Mário Covas. Em três mobilizações avassaladoras - na Praça João Mendes, na Assembleia Legislativa e no Palácio dos Bandeirantes - Covas, que era duro na queda, acabou recuando.

Em 2000, o programa serviu de palco às primeiras discussões sobre a então nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101 de 4 de maio de 2000), analisando que ela vinha mais para proibir a reposição salarial dos servidores (o que se confirmou) que, propriamente, ser um bálsamo para a cura de todos os males, em especial de mus e corruptos gestores, como foi vendida. O tema Precatórios Alimentares, dívidas trabalhistas do Estado com seus servidores, começa a ser debatido e assim permanece, mais de uma década depois.

No ano seguinte, o "Cidadania & Serviço Público" divulgou exaustivamente a Greve do Judiciário naquele ano, quando os servidores paralisaram suas atividades por 80 dias. A mobilização de professores também esteve presente e o programa começou a gravar eventos promovidos pelas entidades, em especial seminários, congressos, encontros e debates sobre temas do funcionalismo.

Em 2002, ano em que Lula foi eleito, as câmeras entrevistaram parlamentares, sindicalistas, representantes do funcionalismo, para avaliar as possibilidades de mudança diante da quase certa vitória do petista.

O primeiro ano de Lula foi ruim para os servidores. Uma segunda Reforma da Previdência, num lapso de cinco anos, trouxe perdas enormes que até hoje são discutidas no Congresso Nacional por meio da PEC 555 que extingue a contribuição previdenciária de aposentados. Com o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), pelo Supremo Tribunal Federal, o tema voltou à ribalta e há quem defenda sua total revogação.

Em 2004, durante 91 dias, os Servidores do Judiciário bateram o próprio recorde, paralisando as atividades por reposição salarial.

Em 2005 tomam forma as discussões que resultariam na São Paulo Previdência (SPPrev), autarquia que substituiria o antigo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp) e, no âmbito do Judiciário são iniciadas as discussões sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Justiça, que só seria aprovado cinco anos mais tarde.

2006, um ano eleitoral, traça perspectivas e discussões sobre a reeleição de Lula para a presidência e a manutenção do PSDB em São Paulo, por meio de José Serra. O programa começa também a se dedicar ao tema Iamspe, autarquia que é responsável pela prestação do atendimento médico aos servidores, relatando e discutindo seus problemas, deficiências e propondo soluções.

O ano seguinte é marcado pela definitiva implantação da SPPrev, além da manutenção dos debates sobre todos os demais temas, que jamais foram abandonados como Educação, Saúde, Cidadania, Política...

2008 e 2009 ampliam-se os debates sobre os temas de interesse do funcionalismo e lá são iniciadas as discussões sobre uma possível nova greve de servidores do Judiciário.

127 dias de paralisação, a maior greve de servidores paulistas. É novamente o Judiciário que protagoniza, ao longo das semanas, as atenções do programa. O "Cidadania & Serviço Público" atinge auges de emoção ao retratar servidores que foram agredidos em frente ao Fórum João Mendes e ao final da ocupação do mesmo prédio, no ápice da greve.

2011 e 2012 foram marcados por problemas na SPPrev, mudanças importantes no Iamspe e a pimenta que uma baiana colocou no justiça brasileira. A ex-corregedora Eliana Calmon "rasgou" o Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça e isso foi tema de debates acalorados no programa.

2013 mal começou e está lá o Iamspe sempre latente e até o final de janeiro haverá discussões sobre o Assédio Moral.

Eis um breve relato, num lapso de memória, de quem esteve à imensa maioria das gravações do programa, desde o seu início lá em 10 de janeiro de 1999. E o programa também registrou os diversos seminários eventos realizados pela Federação ou que teve a participação de seus diretores e conselheiros.

Pessoalmente, quero agradecer à Fespesp, porque não é fácil manter um programa tão longevo no ar, ainda mais na TV e, principalmente, aos mentores da confusão toda: senhores José Gozze, Gaspar Bissoloti Neto, Julio Bonafonte e Antonio Carlos Duarte Moreira. E a câmera de Rubens Chinaglia, que nos acompanha desde sempre nestas mais de 400 horas de gravação e horas imensuráveis de edição.

Pois é, rapazes... Estamos há 14 anos no ar levando tudo o que interessa a você, cidadão; a você servidor. E parabéns a todos nós por ter contribuído com a luta e memória do funcionalismo público paulista e nacional.

E para curtir a saudade, reveja o primeiro programa que foi ao ar naquele 10 de janeiro de 1999, quando trouxemos o Juizado Especial, numa entrevista com o desembargador Dirceu de Mello, à época presidente do TJ paulista, além de discussões sobre a Reforma Administrativa.

Éramos mais jovens; ainda permanecemos idealistas. Apesar dos pesares.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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