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2 de outubro de 2012

DJE publica portaria que regulamenta o Instituto de Remoção no TJ/SP

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Após quase duas décadas de luta, finalmente, o Instituto de Remoção está regulamentado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O Diário de Justiça Eletrônico do TJ/SP publicou nesta terça, 2 de outubro, a Portaria 8862/2012, que regulamenta a remoção de servidores no maior Judiciário do País. A partir de agora, anualmente, o TJ deverá disponibilizar as vagas disponíveis para os requerentes, sem a necessidade de concordância do superior hierárquico.

Na primeira reunião com o desembargador Ivan Sartori, ocorrida em fevereiro, o presidente manifestou-se no sentido de resolver a questão e finalizar a matéria. Atendendo a um pedido feito pelas entidades afirmou, à época, que o setor de tecnologia da informação do Tribunal criará um sistema para o Instituto de Remoção que poderá ser acessado pelos servidores por Intranet.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, destacou que se "trata de uma grande conquista da categoria que há anos luta pela remoção sem a famosa necessidade de concordância de quem quer que seja".

2 comentários:

  1. Olá Silvio.
    Será que você pode me ajudar a solucionar uma dúvida sobre o instituto da remoção?
    A a Portaria 8862/2012, que regulamenta a remoção de servidores, dia que o TJ deverá disponibilizar as vagas disponíveis para os requerentes.
    Minha dúvida é com relação a estas vagas!
    Que vagas são estas?
    Poe exemplo: na Comarca de Americana existiam 4 Agentes de Segurança e agora tem apenas 1. Então estas 3 vagas seriam destinadas á remoção dos interessados?
    Fiquei com dúvida porque o Artigo 2º da referida portaria diz que a Presidência deverá publicar, anualmente, o quadro de vagas destinadas ao processo de remoção.
    Ou seja, existirão vagas DESTINADAS. O que significa isso?
    Tenho muito interesse na remoção e minha família aguarda ansiosamente por esclarecimentos.
    Abraço.
    Evandro de Oliveira
    Agente de Segurança Judiciário do TJSP

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    Respostas
    1. Veja bem, Evandro. O interesse da administração sempre prepondera. Sob esse prisma, caberá ao TJ definir que vagas ele destinará ao Instituto de Remoção. Certamente haverá "vagas" que não serão disponibilizadas, ou porque não há necessidade de preenchimento imediato, ou porque não são mais necessárias. O fato de haver três vagas, em tese disponíveis, também não significa muita coisa. O TJ poderá ofertar as três, duas, uma ou nenhuma.

      Abs.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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