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6 de agosto de 2012

Eliana Calmon inicia inspeção do CNJ em São Paulo

Eliana Calmon e Ivan Sartori - Foto: Sylvio Micelli (ASSETJ)

Ouça a íntegra da coletiva de Imprensa com Eliana Calmon e Ivan Sartori


por Sylvio Micelli / ASSETJ - FESPESP - ANSJ - FENASJ

A Corregedora Geral de Justiça, ministra Eliana Calmon deu início, na tarde desta segunda (6), à inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Numa coletiva de Imprensa realizada no Palácio da Justiça e que durou pouco mais de meia hora, acompanhada pelo desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP, a ministra destacou a atual "gestão transparente" do Judiciário de São Paulo. Também enalteceu o "choque de gestão" adotado no pagamento dos precatórios e citou o "sucateamento" da primeira instância no maior Tribunal do País.

Eliana Calmon informou que a inspeção no TJ/SP será feita em quatro etapas, justamente pelo seu tamanho. "Aqui tramitam 60% das ações de todo o Brasil, ou seja, se o Judiciário de São Paulo não funcionar, a justiça brasileira não funciona", afirmou.

A ministra também não deixou de lembrar os episódios que mancharam a imagem do TJ/SP, por meio de diversas denúncias a partir do final do ano passado. "Era para termos feito a inspeção antes. Mas eu deixei que o TJ paulista resolvesse seus problemas internos, para que pudéssemos ter mais tranquilidade para realizar nossa missão. Com o atual gestão ficou tudo mais fácil devido à transparência até aqui demonstrada".

Sobre os casos de corrupção da magistratura paulista, Eliana Calmon fez questão de ressaltar que se trata de um número ínfimo. "As denúncias que recebemos via CNJ foram encaminhadas à Corregedoria local que, prontamente, afastou os juizes envolvidos. Acredito que não se chegue a 2% dos casos, em denúncias a serem apuradas, mas que ainda assim devem ser combatidas porque corrupção é uma coisa que se espraia", opinou.

Eliana Calmon também declarou que há um sucateamento na primeira instância que deve ser observado. "Pelo que li, verifico que há necessidade de juízes e de muitos funcionários, porque não é possível tocar um cartório com quatro funcionários", criticou.

Sobre os precatórios a corregedora afirmou que as medidas tomadas pelo Judiciário de São Paulo, visando dar celeridade ao pagamento, tem sido efetivas, mas que há muito ainda por caminhar.

Ivan Sartori, por sua vez, mostrou-se muito tranquilo com a inspeção e destacou a parceria entre sua gestão e o Conselho. "Toda a vez que vou a Brasília faço questão de conversar com a corregedora, prestando contas do que temos feito", informou.

O presidente do TJ paulista alegou que sobre os precatórios, o mutirão permanece, com o aumento no número de servidores que tem se dedicado à tarefa.

Sartori alegou, inclusive, que funcionários, que eventualmente estavam "prejudicando" o setor de precatórios e até o financeiro já foram afastados de suas funções. O presidente chegou a afirmar que um funcionário teria transmitido informações solicitadas pelo CNJ de forma incompleta, o que foi confirmado pela Corregedora.

Eliana Calmon não verá o término da inspeção no maior Judiciário do país. Em exatamente um mês, no próximo dia 6 de setembro, Calmon deixará a Corregedoria do CNJ sendo substituída pelo ministro Fernando Falcão, seu companheiro de Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Momento histórico

A realização da inspeção do CNJ no TJ paulista é um momento esperado há quase três anos. No final de 2009, quando o ministro Gilson Dipp ainda ocupava o cargo de Corregedor Geral da Justiça, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), no conjunto com as demais entidades representativas do Judiciário Paulista foi recebida em audiência em Brasília. Com documentos e depoimentos, lá em novembro de 2009, já alertávamos para os graves problemas do TJ/SP, que depois vieram à tona na gestão de Eliana Calmon.

Segundo José Gozze, presidente da Assetj, a inspeção do CNJ no TJ/SP não apenas coroa a "profícua gestão" de Eliana Calmon, como demonstra que o trabalho das entidades, iniciado lá atrás pode, de forma coesa, colaborar com a "busca da transparência" que se almeja no maior Tribunal do País.


Como será a inspeção?

Uma força-tarefa com cerca de 30 funcionários da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda a uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do País, com 353 desembargadores e 2.021 juízes. A primeira etapa dos trabalhos da corregedoria será ao longo desta semana e terá como meta analisar a folha de pagamento, os precatórios e questões administrativas do TJ. Entre as denúncias contra o tribunal paulista, estão atraso no julgamento dos processos e a corrupção de juízes de primeira instância, alguns deles denunciados por conluio com advogados. O estado de São Paulo é o 25º da Federação a receber a visita da Corregedoria.

Antes da coletiva de Imprensa, Eliana Calmon foi recebida em reunião pelo presidente Ivan Sartori. Além dele, estiveram presentes ao encontro o vice-presidente do TJ/SP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; os presidentes das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, desembargadores Antonio Carlos Tristão Ribeiro, Samuel Alves de Melo Júnior e Antonio José Silveira Paulilo, respectivamente; o coordenador de precatórios do TJ/SP, desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo; o integrante da diretoria executiva da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Edison Brandão; o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Erivaldo Ribeiro dos Santos; e o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim.

(*) Com informações da Agência Estado e da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

N.R.: o vice-presidente e diretor de Comunicação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), jornalista Sylvio Micelli, esteve presente à coletiva. Além da Assetj ele representou a Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj) e Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ).

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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