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5 de junho de 2012

Sartori dará início a cronograma de pagamento de atrasados dos servidores

O presidente do TJ/SP, Ivan Sartori - Foto: Sylvio Micelli (Assetj)

por Sylvio Micelli / ASSETJ

CONFIRA FOTOS DA REUNIÃO ENTRE AS ENTIDADES E COM IVAN SARTORI


Aconteceu na tarde desta terça, 5 de junho, uma reunião entre o conjunto de Entidades Representativas de Servidores do Judiciário e a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representada por seu presidente, o desembargador Ivan Sartori. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. Além de Sartori participaram da reunião, o desembargador Willian Roberto de Campos e os juízes assessores da presidência, Guilherme de Macedo Soares e Roberto Chiminazzo Júnior e o diretor assessor do gabinete da presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar.


No início houve uma discussão entre assessores e representantes de Servidores diante da ausência do presidente, que chegou pouco tempo depois.


Com a chegada de Sartori, o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (
Assetj), José Gozze, fez a leitura dos principais pontos a serem discutidos e a reunião tomou o seu curso normal.

1. Reposição Salarial (residual de 10,27% e quitação dos 4,77% advindos da implantação da reposição salarial de 2010, entre março e novembro):
o presidente Ivan Sartori afirmou que no momento não há verbas para esta finalidade, mas que está gerenciando a questão diante da necessidade, inclusive, de contratação de cerca de 1200 servidores, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que se minimize a defasagem funcional dos quadros do Judiciário paulista;

2. Pagamento de atrasados (FAMs, férias e licenças-prêmio):
Sartori anunciou que pretende, se possível ainda em junho, por meio de folha suplementar, dar o início ao pagamento de 10 (dez) dias de férias e/ou licença prêmio em prestações mensais. Segundo ele, serão destinados cerca de R$ 60 milhões do Fundo Especial do TJ. Afirmou que houve concordância do Executivo com a medida que visa amortizar o passivo que o Judiciário de São Paulo tem com os seus servidores. Tal fato – o uso do Fundo Especial para esta finalidade – é inédito. O presidente acredita que até meados de 2013, tal dívida estará liquidada. As diferenças do FAM (Fator de Atualização Monetária) não podem ser quitadas com esta verba;

3. Assédio Moral:
por sugestão das entidades, o Tribunal de Justiça fará uma cartilha sobre o tema. Ivan Sartori afirmou que as denúncias que foram encaminhadas estão sendo apuradas e que as medidas punitivas estão sendo tomadas. Um de seus assessores chegou a afirmar que diretores de cartório perderam o cargo por conta da prática de assédio moral e que juizes também tem sido contatados sobre procedimentos a serem tomados no respeito ao funcionário. O presidente do TJ analisou, inclusive, a possibilidade de realizar um evento para esta finalidade para que fique marcado o repúdio que a atual direção tem em relação à tal prática;

4. Instituto de Remoção:
Sartori afirmou que os estudos estão em fase final para implantação e que a intenção é dar prioridade ao tema com “máxima urgência”. O presidente afirmou que deseja ver o servidor trabalhando o mais próximo de sua casa. A implementação do Instituto de Remoção depende de algumas questões técnicas que, segundo assessores, já estão sendo resolvidas;

5. Processos administrativos contra os grevistas:
Ivan Sartori afirmou que os processos serão arquivados. Afirmou que existe uma certa burocracia, mas que os envolvidos não devem se preocupar. Finalizou dizendo que a questão está resolvida e que não se deve “chutar cachorro morto”;

6. Pagamento de aposentados / pensionistas – SPPrev:
o presidente afirmou que existe uma força-tarefa que envolve o TJ/SP, o Tribunal de Justiça Militar, o Ministério Público, a Procuradoria de Justiça e a Defensoria Pública para solucionar o caso o quanto antes. Afirmou que a questão é “gravíssima” e que está pleiteando um assento permanente do Tribunal de Justiça no conselho da São Paulo Previdência para que distorções não mais ocorram;

7. Majoração do Auxílio-Saúde:
o conjunto das entidades afirmou que há necessidade urgente de aumento do valor recebido a título de Auxílio-Saúde que está, há mais de uma década, em 66 reais. José Gozze, presidente da Assetj, afirmou que aumentar o auxílio é uma questão de justiça com o servidor aposentado que tem um decréscimo elevado no salário quando se aposenta. Sartori ficou de estudar a majoração e de forma escalonada pagando mais aos mais velhos e assim, sucessivamente. Sobre os estudos iniciais para um plano de saúde do Tribunal de Justiça, o presidente parece já ter abortado a ideia, justamente pela quantidade de aposentados que encareceria um plano, ainda que empresarial e com milhares de vidas;

8. Estenotipistas / Pesquisadores:
foi protocolado um documento sobre as questões específicas dos colegas que exercem o cargo de Estenotipista ou Pesquisador. Como é do conhecimento de todos, tais profissionais tem tido problemas no recebimento de seus vencimentos de acordo com as funções exercidas. Sendo assim, espera-se que, de forma documentada e protocolada, as pendências lá retratadas sejam, definitivamente, solucionadas;

9. Outros temas:
além dos assuntos já elencados, foram abordados outros como organização no local de trabalho com representantes escolhidos pelos servidores, alterações no Plano de Cargos e Carreiras, participação das Entidades na elaboração da peça orçamentária do TJ, além de questões específicas dos Oficiais de Justiça e outros assuntos da pauta. O presidente determinou que sejam formados grupos de estudos junto ao juíz assessor Guilherme de Macedo Soares e o diretor assessor do gabinete da presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar. Este último está incumbido de centralizar os assuntos dos servidores junto à presidência.

Panorâmica da reunião no Palácio da Justiça - Foto: Sylvio Micelli (Assetj)

Avaliação


A reunião pode ser considerada positiva e o uso do Fundo Especial para a diminuição do passivo do Tribunal com seus servidores não deixa de ser um avanço. Em linhas gerais, Ivan Sartori pediu, diversas vezes, paciência aos representantes, tendo em vista que está apenas há cinco meses na presidência e que assumiu “uma série de problemas que precisam ser enfrentados”.


Pelo que se pode observar, realmente o Tribunal de Justiça esteve “desgovernado” nas gestões de Vallim Bellocchi e de Viana Santos como todos sabemos, até pelas questões financeiras já sobejamente conhecidas.


Ao final da reunião, o presidente da
Assetj, José Gozze conversou com Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar. Logo após o feriado serão marcadas reuniões sobre os pontos da pauta reivindicatória da categoria e que foi aprovada em Assembleia Geral no dia 28 de março.

Lopérgolo de Aguiar sugeriu que as reuniões abordem apenas um tema de cada vez, para que se mantenha “o foco” e para que sejam “resolutivas”.

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Os textos são de autoria do Jornalista Sylvio Micelli. Publicação autorizada com a citação da fonte. Tecnologia do Blogger.

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