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| CPP lotado para o evento que contou com diversas lideranças e parlamentares Foto: Sylvio Micelli (CNSP) |
por Sylvio Micelli / CNSP
Com boa presença de deputados, diversos representantes do funcionalismo e mais de 400 servidores, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
realizou, nesta segunda (16) no Centro do Professorado Paulista, um
encontro nacional para discutir a previdência pública. O encontro teve o
apoio da Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social
Pública, conjunto de entidades paulistas que congrega associações,
federações e sindicatos nacionais, estaduais e municipais que, há mais
de dois anos, vem trabalhando politicamente e discutindo o tema.
O
encontro fortaleceu a luta do funcionalismo paulista em defesa da
aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, que elimina a
contribuição previdenciária de servidores aposentados, medida criada
com a promulgação da Emenda Constitucional nº 41, no final de 2003.
O
evento foi aberto pelo presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, que fez
críticas ao pagamento de contribuição previdenciária pelos servidores
que já o fizeram ao longo de sua vida dedicada ao funcionalismo. Também
ironizou as informações que o governo publica, via grande mídia, sobre
um pretenso déficit da previdência que, efetivamente, não existe.
A
primeira parte do encontro, com presença de deputados federais, foi
marcado por uma homenagem da CNSP aos parlamentares que aprovaram a PEC
270, que foi promulgada como Emenda Constitucional nº 70 e que devolve a
isonomia de vencimentos aos servidores aposentados por invalidez.
Receberam a homenagem os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB), Ivan
Valente (PSOL), Willian Dib (PSDB) e Vicente Cândido (PT) presentes e os
deputados Otoniel Lima (PRB), Luiza Erundina (PSB) e Janete Pietá (PT),
por meio de seus assessores. O deputado estadual Major Olímpio (PDT/SP)
e o vereador Eliseu Gabriel (PSB/SP) da Câmara Municipal paulistana,
também estiveram presentes e foram dar seu apoio à causa do
funcionalismo.
A conselheira Thais Helena Costa da Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), representando seu
presidente, Antonio Luiz Ribeiro Machado, entregou ao deputado Arnaldo
Faria de Sá, um abaixo-assinado que vem sendo coletado por sua entidade
por meio do site (http://www.afpesp.org.br/home/) e que já conta com mais de 80 mil assinaturas pedindo a aprovação da PEC 555.
Logo em seguida, o evento contou com duas palestras sobre previdência, uma sob o aspecto político e outra, financeiro.
O
jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de
Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(Diap) fez um resumo histórico sobre as investidas políticas na
previdência dos servidores públicos, desde o governo Fernando Collor,
passando pelos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e culminando
com os oito anos de Luís Inácio Lula da Silva na presidência da
República. Conhecido como Toninho do Diap, o jornalista afirmou que
todas as discussões sobre a corrupção em Brasília criam um cenário
político favorável à pressão junto aos parlamentares para o êxito na
aprovação da PEC 555, ainda que seja um tema difícil. Toninho criticou a
conivência do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao tema.
Vanderley
José Maçaneiro, assessor socioeconômico da Associação Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), iniciou sua
palestra mostrando um vídeo de Chico Anysio falando sobre o trabalho
ruim e direcionado da imprensa nacional. Usou como gancho o fato de a
grande mídia propalar por todos os cantos um déficit que não existe. Em
seguida demonstrou, com números e dados oficiais, minuciosos balancetes
entre 2008 e 2010 que comprovam os superávits da previdência pública e
que ninguém fala dos elevados juros e amortização da dívida pública que
oneram em quase 50% os cofres públicos.
Ao final do encontro, Luiz
Fuchs, que coordena a Frente Nacional São Paulo em Defesa da
Previdência Social Pública, afirmou que novos eventos desse porte devem
ser realizados para discutir a questão da aprovação da PEC 555 e que
será estudada a realização de um ato em Brasília, ainda no primeiro
semestre, a fim de pressionar os parlamentares no Congresso Nacional, a
exemplo do que já foi feito em 2011 com a PEC 270.
O
evento foi dividido em duas mesas coordenadoras que contou com a
participação de: Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional
dos Servidores Públicos (CNSP); José Maria Cancelliero, presidente do
Centro do Professorado Paulista (CPP) que sediou o evento; Luiz Fuchs, diretor
de Assuntos Parlamentares e Intersindicais do Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) - Delegacia
Sindical de São Paulo; José Gozze, presidente da Federação das Entidades
de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp); Gaspar
Bissolotti Neto, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos
Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale),
Thais Helena Costa, conselheira da Associação dos Funcionários Públicos
do Estado de São Paulo (Afpesp); Zilda Halben Guerra, presidente da
Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado
de São Paulo (Apampesp); Maria Clara Paes Tobo, vice-presidente da
Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo
(Fessp-Esp); Paulo Lino Gonçalves, diretor secretário do Sindicato
Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal); Edison Guilherme
Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e
Pensionistas (Instituto Mosap) e Loretana Paolieri Pancera, 1ª
vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).
Programas de TV
A Federação das Entidades
de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), que apresenta o programa "Cidadania & Serviço Público", esteve presente ao evento e o gravou em sua totalidade. O material será apresentado nas próximas três edições do programa nos dias 22 e 29 de abril e no dia 6 de maio. O acesso é feito pelos canais 9 (Net) e 72 / 186 (TVA), todos os domingos, às 9 da noite.
Veja a apresentação de Vanderley José Maçaneiro e o vídeo com a entrevista de Chico Anysio apresentado no início da palestra
Confira matérias sobre o Encontro no site do CPP - Sindifisco Nacional - TV CPP
É preciso deixar claro que a PEC555 nao vai retirar a contribuiçao previdenciaria dos inativo de uma vez,segundo consta para os aposentados por invalidez,isso vai acontecer gradualmente a partir dos 60 anos até que acabe duma vez.Já chega a ilisão criada com a PEC270 que na cabeça dos servidores resgataria a integralidade,a paridade os retroativos,mas para a grande maioria virou só a PEC da Paridade!!
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